A carta brasileira para cidades inteligentes foi lançada em dezembro de 2020 na Smart City Session, um evento online que reuniu mais de 12 mil participantes do Brasil e do exterior, e que é referência no assunto. “Smart city” quer dizer “cidade inteligente”, e esse documento é um guia fundamental para a promoção desse conceito no Brasil, onde se explica sobre o marco regulatório brasileiro que desenvolve as políticas públicas dessas cidades.

Agora, vamos saber um pouco sobre sua elaboração. É importante dizer que a carta brasileira para cidades inteligentes faz parte da Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil. Assim, ela foi construída a muitas mãos em um ano e meio de debates, com a participação de mais de 200 especialistas de entidades governamentais, acadêmicas, empresariais e do terceiro setor.

E o que ela propõe? Em resumo, a carta visa mostrar como a inovação pode ser usada a serviço das pessoas e do meio ambiente. E mais: tem como objetivo oferecer padrões de desenvolvimento urbano sustentável a partir das tecnologias da informação e comunicação. Tudo isso, levando em conta a realidade socioeconômica das cidades de nosso país.

Definição brasileira do que é uma cidade inteligente

Uma das principais contribuições deste documento é trazer para o contexto brasileiro o conceito de cidades inteligentes. Logo, o documento define as cidades inteligentes como aquelas:

“(…) comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovem o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias da informação e comunicação.”

Além do conceito, a carta traz uma agenda pública, onde apresenta princípios, diretrizes, objetivos estratégicos e recomendações para promover cidades inteligentes.

Para que e para quem a carta brasileira para cidades inteligentes foi criada?

Agora, vamos compreender a que serve essa carta. Em primeiro lugar, ela foi produzida no esforço de atender à Nova Agenda Urbana da ONU (Organização das Nações Unidas). Saiba que tal tratado internacional tem como premissa incentivar a promoção de cidades inteligentes em todo o mundo. Assim, o órgão internacional entende que governos locais e outros setores têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Logo, a carta brasileira para cidades inteligentes se dirige principalmente a: 

• Pesquisadores e estudiosos do desenvolvimento urbano;
• Tomadores de decisão e técnicos do poder público nos níveis nacional, estadual e municipal;
• Os três poderes: executivo, legislativo e judiciário;
• Organizações privadas, sobretudo aquelas que oferecem soluções de infraestrutura e serviços na área pública;
• Entidades de representação da sociedade civil.

Conheça os objetivos estratégicos da carta

A finalidade principal da carta brasileira para cidades inteligentes é alinhar duas agendas de extrema importância para o futuro: a do desenvolvimento urbano e a da tecnologia. Nesse sentido, o guia tem a intenção de articular sustentabilidade ambiental, urbana, social, econômica, financeira, digital e cultural. Além disso, visa incentivar a ação conjunta de setores público e privado, bem como entidades civis para buscar soluções inovadoras que contribuam para a economia dos cidadãos e também para a preservação do meio ambiente Assim, o documento elenca oito objetivos estratégicos para a orientação das políticas públicas:

1. Integrar a transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável;
2. Prever acesso de qualidade à internet para todas as pessoas;
3. Esclarecer sistemas de governança de dados e de tecnologia, com transparência, segurança e privacidade;
4. Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades;
5. Fomentar o desenvolvimento econômico local;
6. Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável;
7. Fomentar movimentos de inovação em educação e comunicação pública para maior engajamento da sociedade;
8. Estabelecer meios para compreender e avaliar os impactos nas cidades.

A iluminação pública tem papel fundamental na carta

Entre suas estratégias, a carta brasileira para cidades inteligentes recomenda elevar padrões de eficiência energética na modernização e expansão da rede de iluminação pública. Junto a isso, orienta promover a gestão eficiente do serviço por meio da adoção de soluções digitais integradas à rede. Desse modo, a ideia é minimizar o impacto ao meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população com serviços inovadores de iluminação pública.

Nesse cenário, o município de Palhoça, na Grande Florianópolis, apostou na iluminação pública para se lançar como cidade inteligente. Em maio de 2020, contratou a concessionária QLuz em uma parceria público-privada (PPP) para administrar seu parque de iluminação. Já fazem 4 anos que somos responsáveis por transformar o município de Palhoça – a primeira cidade do Brasil a ter iluminação pública 100% em LED e com telegestão! Com isso, Palhoça já está no rol das cidades inteligentes, caminhando em sintonia com a carta que abordamos neste artigo.

QLuz e Palhoça em sintonia com a carta brasileira para cidades inteligentes

Simultaneamente à implantação de um sistema de telegestão que garante luzes sempre acesas e em pleno funcionamento, a QLuz trocou todas as lâmpadas do parque pela tecnologia LED. Com isso, garante uma energia mais limpa, e que proporciona maior segurança – pois é bem mais nítida que a convencional. Atualmente, são mais de 27 mil pontos de luz em LED espalhados pela cidade.

Em primeiro lugar, a QLUZ começou a substituição das luminárias pelo bairro Frei Damião, o mais carente de Palhoça. Posteriormente, seguiu por outras comunidades. Desse modo, a QLuz compactua com mais uma premissa do documento: isso porque a carta brasileira para cidades inteligentes recomenda priorizar áreas urbanas mais necessitadas e inseguras.

E não pára por aí: queremos, dia após dia, transformar Palhoça em uma cidade inteligente, onde a tecnologia, a sustentabilidade e o bem-estar de todos os cidadãos caminham juntos.